12/02/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ademilson Florindo dos Santos (OAB 24302/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0812637-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilia Gabriela de Souza Lopes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal) - Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos indenizatórios propostos por MARILIA GABRIELA DE SOUZA LOPES, em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:16

Homologada a Transação
10/12/2024 13:16

Recebidos os autos
10/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:04

Recebidos os autos
17/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:04

Recebidos os autos
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:18

de Conciliação
09/07/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 12:28

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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