21/07/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:30

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0813148-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ramos - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 19, inciso I, do Código de Processo Civil, artigo 104, do Código Civil e artigo 6.º, da Lei n.º 10.820/2003, julgo improcedentes os pedidos da ação declaratória c.c. repetição de indébito e danos morais proposta por Francisco Ramos em desfavor de Banco BMG S/A.

Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado aos patronos do réu em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA-IBGE desde a propositura da ação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução e pouca complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC.

Suspendo a exigência das verbas sucumbenciais acima por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, conforme artigo 98, § 3.º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
09/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:48

Recebidos os autos
25/04/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0813148-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ramos - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 16:23

de Conciliação
01/04/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:30

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB 4699/TO), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 29480/GO), Pedro Lustosa do Amaral Hidasi (OAB 8201A/PI) Processo 0813148-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ramos - Réu: Banco BMG S/A - Ciência à parte autora acerca do teor de fls. 427/622.
27/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB 4699/TO), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 29480/GO), Pedro Lustosa do Amaral Hidasi (OAB 8201A/PI) Processo 0813148-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ramos - Réu: Banco BMG S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/04/2025 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
14/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB 4699/TO), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 29480/GO), Pedro Lustosa do Amaral Hidasi (OAB 8201A/PI) Processo 0813148-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ramos - Réu: Banco BMG S/A - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9.º, CPC).

Caso não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Apresentada a contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias; VI) Anote-se a prioridade de tramitação do processo por ter o requerente 74 anos de idade (f. 20); VII) Determino o apensamento deste feito ao autos n.º 813147-10.2024 para processamento e julgamento em conjunto, dada a conexão, certo que se trata de mesmo pedido, mesmas partes e fato semelhante, com diferença apenas no número do contrato indicado na exordial (f. 3).
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:04

Recebidos os autos
05/12/2024 10:35

Determinada Requisição de Informações
29/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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