23/09/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 15:28

Emissão da Relação
23/09/2025 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 12:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/09/2025 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 08:59

Prazo em Curso
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 07:48

Prazo em Curso
11/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 15:46

Emissão da Relação
08/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025 07:00

Prazo em Curso
19/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 3 - DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença da seguinte maneira: "3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) OBRIGAR a requerida a restabelecer o acesso da requerente à sua conta pessoal vinculado ao número de telefone (67) 98411-6485; e" Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:02

Emissão da Relação
16/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:14

Registro de Sentença
16/06/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:10

Prazo em Curso
06/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 102/105.
05/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 07:57

Emissão da Relação
25/04/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 07:15

Prazo em Curso
15/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) OBRIGAR a requerida a restabelecer o acesso da requerente à sua conta pessoal, no link indicado à f. 14.

B) CONDENAR a réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
14/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 08:37

Emissão da Relação
10/04/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:47

Registro de Sentença
10/04/2025 17:47

Procedência
20/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:37

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. prazo 5 dias
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:10

Emissão da Relação
11/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 07:03

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos nos autos.
12/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:02

Emissão da Relação
10/02/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 15:12

Prazo em Curso
20/01/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0805745-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabrina Cristina Divina Sanabria de Carvalho - "Diante do exposto, defiro a tutela de urgência requerida na inicial, para determinar ao réu que restabeleça o acesso da autora à sua conta pessoal vinculada ao telefone *79.***.*16-85, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a trinta dias.

Intime-se o réu pessoalmente. 4.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação.5.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.9.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora"
08/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 17:34

Prazo em Curso
07/01/2025 17:34

Expedição de Carta.
07/01/2025 17:31

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 17:20

Emissão da Relação
07/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:54

Proferida decisão interlocutória
19/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:03

Informação do Sistema
19/12/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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