TJMS - 0831359-34.2014.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELEANE FERREIRA

CPF *73.***.*40-15

Advogados

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

OAB: 14649/MS

CPF *70.***.*65-53

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO

OAB: 25903/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:59

    Prazo em Curso

  • 20/08/2025 09:07

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito.

    Intime-se.

  • 19/08/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2025 16:39

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 16:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 17:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 08/01/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0831359-34.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eleane Ferreira - Exectda: OI S/A - Despacho de fl. 1395: Considerando a criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Resolução 303/2024, que adicionou a alínea "z-B" ao art. 2º da Resolução 221/1994 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, falece a competência a este juízo para processar e julgar o feito: Art. 2º Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) Z-B) ao da Vara de Cumprimento de Sentença de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea "u" deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos.

    Ante o exposto, declino a competência e ordeno a imediata redistribuição à Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.

    I.C-se. ********** Despacho de fl. 1397: Vistos etc. 1) Ao Cartório/CPE: publique-se a decisão de fl. 1395. 2) Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação do laudo pericial (fls. 1358-1394). 3) Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 12/12/2024 21:42

    Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:01

    Emissão da Relação

  • 07/10/2024 18:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 18:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:49

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 16/08/2024 14:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 08:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2024 08:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/07/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 11:08

    Prazo em Curso

  • 17/04/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/04/2024 17:55

    Emissão da Relação

  • 14/03/2024 15:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2024 15:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/01/2024 17:52

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2023 13:40

    Emissão da Relação

  • 01/11/2023 14:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/10/2023 15:13

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/10/2023 06:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2023 15:30

    Emissão da Relação

  • 08/08/2023 16:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:42

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 17/07/2023 17:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/07/2023 13:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

  • 03/07/2023 16:38

    Prazo em Curso

  • 26/06/2023 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 21:24

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2023 16:03

    Autos preparados para expedição

  • 01/06/2023 15:45

    Emissão da Relação

  • 25/04/2023 16:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 16:33

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

  • 27/03/2023 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/03/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/03/2023 15:13

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2023 15:11

    Emissão da Relação

  • 24/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:43

    Prazo em Curso

  • 20/01/2023 04:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/12/2022 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:38

    Autos preparados para expedição

  • 17/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 18:26

    Prazo em Curso

  • 31/10/2022 21:30

    Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

  • 31/10/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/10/2022 14:17

    Emissão da Relação

  • 01/07/2022 15:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2022 15:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/11/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 23:37

    Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

  • 26/10/2020 23:37

    Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

  • 26/10/2020 23:37

    Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

  • 26/10/2020 13:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2020 18:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/10/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 07:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/06/2020 07:40

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 19/12/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/12/2019 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/12/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 15:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/11/2019 12:27

    Prazo em Curso

  • 05/11/2019 20:26

    Publicado ato_publicado em 05/11/2019.

  • 04/11/2019 14:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/11/2019 14:17

    Emissão da Relação

  • 30/10/2019 17:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2019 17:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 16:34

    Juntada de Petição de Apelação

  • 27/06/2019 16:57

    Prazo em Curso

  • 26/06/2019 23:09

    Publicado ato_publicado em 26/06/2019.

  • 25/06/2019 17:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/06/2019 18:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/06/2019 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 18:49

    Registro de Sentença

  • 12/06/2019 18:49

    Homologada a Transação

  • 24/05/2019 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2019 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 13:17

    Prazo em Curso

  • 31/10/2018 09:38

    Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

  • 30/10/2018 12:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2018 13:09

    Emissão da Relação

  • 20/09/2018 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 18:39

    Prazo em Curso

  • 14/08/2018 22:44

    Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 22:44

    Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 12:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2018 12:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2018 12:08

    Emissão da Relação

  • 09/08/2018 12:06

    Emissão da Relação

  • 16/06/2018 11:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/06/2018 11:15

    Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

  • 07/06/2018 19:21

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 12:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2018 12:51

    Processo saneado

  • 25/05/2018 18:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 04:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/08/2016 13:11

    Suspenso em Cartório

  • 11/08/2016 09:24

    Publicado ato_publicado em 11/08/2016.

  • 10/08/2016 13:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2016 13:04

    Emissão da Relação

  • 03/08/2016 13:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/08/2016 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 16:00

    Prazo em Curso

  • 14/04/2016 21:17

    Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

  • 14/04/2016 13:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2016 15:45

    Emissão da Relação

  • 12/04/2016 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2016 14:20

    Prazo em Curso

  • 05/04/2016 21:41

    Publicado ato_publicado em 05/04/2016.

  • 05/04/2016 14:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2016 17:54

    Emissão da Relação

  • 31/03/2016 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2016 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2016 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2016 10:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/03/2016 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2015 13:34

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 15:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2015 17:27

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2015 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2015 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2015 15:33

    Prazo em Curso

  • 03/03/2015 12:14

    Publicado ato_publicado em 03/03/2015.

  • 27/02/2015 17:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/02/2015 17:29

    Emissão da Relação

  • 25/02/2015 11:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/02/2015 11:25

    Despacho Saneador

  • 19/12/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2014 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2014 15:31

    Prazo em Curso

  • 10/12/2014 12:51

    Publicado ato_publicado em 10/12/2014.

  • 05/12/2014 17:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2014 13:55

    Emissão da Relação

  • 01/12/2014 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2014 16:57

    Prazo em Curso

  • 18/11/2014 12:47

    Publicado ato_publicado em 18/11/2014.

  • 14/11/2014 13:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2014 15:41

    Emissão da Relação

  • 20/10/2014 17:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/10/2014 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2014 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 18:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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