24/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:26

Recebidos os autos
15/05/2025 13:26

Recebidos os autos
15/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB 27778/MS) Processo 0808960-90.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gervásio Arce - Réu: Banco Agibank S/A - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, efetuados por GERVÁSIO ARCE em face do BANCO AGIBANK S/A, revogando-se a liminar concedida (p. 45/51).

Indefere-se o pedido de condenação da parte Autora nas penas por litigância de má-fé, conforme fundamentação.

Sucumbente o autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º do CPC, que fica sobrestado, por ser beneficiário da Justiça Gratuita (p. 51).

Por consequência, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. À serventia, para que proceda a retificação do valor da causa no sistema, passando a constar R$ 20.460,79 (p. 44).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 11:00

Recebidos os autos
07/01/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:00

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 13:26

de Conciliação
18/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 16:16

Recebidos os autos
13/12/2023 14:42

Decisão ou Despacho
01/12/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:20

Recebidos os autos
25/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:55

Recebidos os autos
01/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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