01/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 10:09

Prazo em Curso
21/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:42

Prazo em Curso
08/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803639-43.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daiana da Gama Lima - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

C.
12/12/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 11:10

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:59

Emissão da Relação
05/11/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2024 12:05

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
20/06/2024 17:28

Manifestação do Ministério Público
20/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:47

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 14:44

Emissão da Relação
12/06/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:30

Registro de Sentença
12/06/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 13:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 19:15

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2024 19:15

Manifestação do Ministério Público
01/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor
15/03/2024 15:16

Prazo em Curso
15/03/2024 15:14

Juntada de NULL
15/03/2024 15:10

Juntada de Mandado
15/03/2024 10:51

Prazo em Curso
01/03/2024 14:33

Juntada de NULL
01/03/2024 14:33

Juntada de Mandado
29/02/2024 08:30

Juntada de Informações
21/02/2024 11:31

Prazo em Curso
19/02/2024 00:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 14:48

Prazo em Curso
09/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:37

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:30

Emissão da Relação
30/01/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 13:53

Despacho Saneador
18/01/2024 18:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 16:51

Informação do Sistema
18/01/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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