13/05/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dilço Martins (OAB 14701/MS), Diego Henrique Martins (OAB 20549/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS) Processo 0008927-05.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irineu Ortega - Exectdo: Imobiliária Lageado Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Irineu Ortega move em face de Imobiliária Lageado Ltda.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça.
06/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Recebidos os autos
21/03/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/03/2025 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dilço Martins (OAB 14701/MS), Diego Henrique Martins (OAB 20549/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS) Processo 0008927-05.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irineu Ortega - Exectdo: Imobiliária Lageado Ltda - Vistos etc.

Em consulta aos autos em apenso (0828914-09.2015), denota-se que a sentença proferida (fls. 199/205 daquele feito) determinou a escrituração em favor do exequente do imóvel objeto da matrícula 27.978 da 1.ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca, identificado como lote de terreno n.º 10 da quadra 72, do Loteamento Itamaracá, localizado na rua Kamá Nakazato, nesta Capital.

O documento de fl. 08 revela que houve alteração do número da matrícula, passando a ser nº 273.941.

Já o documento de fls. 09/22 demonstra que quando houve a inclusão da ordem de indisponibilidade nos autos em apenso, o imóvel objeto da ação de adjudicação foi abrangido pela restrição, portanto, indevidamente, fundamento pelo qual defiro o requerimento de levantamento da inscrição inserida via CNIB, conforme documento em anexo.

Defiro a tramitação do cumprimento de obrigação de fazer.

Tendo em vista que a executada, mesmo com o trânsito em julgado da sentença e decurso de prazo para cumprimento da obrigação de fazer não cumpriu o determino, com fundamento no princípio de duração razoável do processo e da instrumentalidade do processo, determino a expedição de alvará autorizando a lavratura da escritura pública, suprindo tal alvará a manifestação de vontade da parte executada.

Cumpra-se e, oportunamente, retornem para extinção.
16/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:43

Recebidos os autos
29/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:04

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2024 18:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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