22/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:42

Prazo em Curso
14/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 370, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
13/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:51

Emissão da Relação
12/08/2025 11:51

Documento Digitalizado
12/08/2025 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
30/07/2025 08:55

Prazo em Curso
30/07/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:03

Emissão da Relação
29/07/2025 08:03

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 10:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Giovana Bortolini Poker (OAB 397050/SP), Caroline Ferreira Salioni (OAB 467494/SP) Processo 0813220-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Auer Soares da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
14/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 10:50

Emissão da Relação
14/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/02/2025 17:22

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 22:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/01/2025 09:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2024 07:39

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Giovana Bortolini Poker (OAB 397050/SP), Caroline Ferreira Salioni (OAB 467494/SP) Processo 0813220-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Auer Soares da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar que a requerida providencie a remarcação da passagem aérea do autor e promova a autorização para que o animal "Zaga" tenha permissão para viajar com seu tutor no voo remarcado; - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 106/108); - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
12/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:02

Emissão da Relação
07/12/2024 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:58

Registro de Sentença
07/12/2024 09:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/12/2024 13:18

Expedição de NULL.
22/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/09/2024 05:44:15, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2024 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 10:05

Emissão da Relação
25/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/09/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
08/07/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 09:04

Prazo em Curso
12/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 10:11

Emissão da Relação
11/06/2024 10:11

Expedição de Carta.
11/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
10/06/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 16:58

Deferimento
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:05

Informação do Sistema
10/06/2024 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:27

Autos preparados para expedição
10/06/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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