03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813220-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Filipe Auer Soares da Silva Advogada: Giovana Bortolini Poker (OAB: 397050/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 17:22

Não-Provimento
25/06/2025 15:47

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813220-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Filipe Auer Soares da Silva Advogada: Giovana Bortolini Poker (OAB: 397050/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 18:05

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 18:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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