TJMS - 0801439-40.2024.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 07:37
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 06:44
Transitado em Julgado em data
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26/05/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 06:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0801439-40.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Aparecida Silva Matoso Ramos - SENTENÇA.
ISSO POSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, com base no parágrafo único do art. 200 do CPC.
Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).
Declaro a sentença transitada em julgado, uma vez que a manifestação da parte autora é causa impeditiva do direito de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, ARQUIVE-SE. -
23/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 13:19
Expedição de tipo de documento.
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21/05/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 13:19
Extinto o processo por desistência
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28/02/2025 17:10
Juntada de Petição de tipo
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17/02/2025 10:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/01/2025 16:25
Juntada de Petição de tipo
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0801439-40.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Aparecida Silva Matoso Ramos - Intimação da parte autora, por do seu advogado, acerca de todo teor do Despacho de fls. 53 e 54. -
24/12/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 05:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 17:39
Recebidos os autos
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17/12/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 17:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/12/2024 17:22
Expedição de tipo de documento.
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16/12/2024 17:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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14/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 10:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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