TJMS - 0813950-90.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 09:10
Transitado em Julgado em data
-
02/04/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 15:07
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0813950-90.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues - IntdandoPa: Valdir Volpato - Diante do exposto, tudo considerado, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil.
Por consequência, cancelo a audiência designada.
Retire-se de pauta.
Sem custas nem honorários, diante dos benefícios da justiça gratuita que ora se defiro para a parte requerente.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se. -
20/03/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 12:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2025 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:23
Recebidos os autos
-
12/03/2025 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:23
Homologação do Pedido
-
12/03/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 14:03
de Instrução e Julgamento
-
12/03/2025 07:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 09:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 09:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 09:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/02/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:52
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 07:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/02/2025 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 16:11
Recebidos os autos
-
05/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:37
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 18:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/01/2025 18:36
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:20
Recebidos os autos
-
22/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0813950-90.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues - IntdandoPa: Valdir Volpato - Decisão de fls. 34-35: I.
Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.
II.
Designo a audiência de entrevista para o dia 29 de abril de 2025, às 14h30min.
Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752.
III.
Cite-se o interditando para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.
Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista.
IV.
Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial do interditando, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º).
Abra-se vista dos autos.
V.
Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 17, que atesta que o/a interditando é portador de síndrome demencial (CID10: F03).
O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pelo interditando.
Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, M.
A.
R., como curadora provisória de seu companheiro, ora interditando, V.
V., o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil.
VI.
Lavre-se termo.
Intime-se a curadora para assina-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759). -
21/01/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 17:57
Remetidos os Autos para destino.
-
20/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/01/2025 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/01/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0813950-90.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues - IntdandoPa: Valdir Volpato - Decisão de fls. 34-35: I.
Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.
II.
Designo a audiência de entrevista para o dia 29 de abril de 2025, às 14h30min.
Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752.
III.
Cite-se o interditando para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.
Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista.
IV.
Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial do interditando, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º).
Abra-se vista dos autos.
V.
Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 17, que atesta que o/a interditando é portador de síndrome demencial (CID10: F03).
O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pelo interditando.
Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, Maria Aparecida Rodrigues, como curadora provisória de seu companheiro, ora interditando, Valdir Volpato, o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil.
VI.
Lavre-se termo.
Intime-se a curadora para assina-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759). -
20/12/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:52
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:14
Concedida a Medida Liminar
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18/12/2024 18:27
Expedição de tipo de documento.
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18/12/2024 18:27
de Instrução e Julgamento
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18/12/2024 08:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/12/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 08:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/12/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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