17/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:48

Recebidos os autos
15/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:13

de Instrução e Julgamento
15/07/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:12

de Instrução e Julgamento
15/07/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227MS /), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0831032-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio César Souza de Moura, Liane do Carmo Penzo - Ré: Nadir Lúcia Malaquias - Para prosseguimento do feito, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Campo Grande para a audiência, exceto se residirem em outra comarca.

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Às providências e intimações necessárias.

Instrução e Julgamento Data: 23/07/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão - Juiz Titular Situacão: Pendente
22/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227MS /), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0831032-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio César Souza de Moura, Liane do Carmo Penzo - Ré: Nadir Lúcia Malaquias -

vistos.

Ciente da decisão do e.TJMS (fls. 414/437).

No mais, intimem-se as partes acerca da decisão dos embargos de declaração às fls. 412/413.
20/05/2025 07:32

Recebidos os autos
20/05/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:14

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227MS /), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0831032-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio César Souza de Moura, Liane do Carmo Penzo - Ré: Nadir Lúcia Malaquias - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão proferida nos autos.
14/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:15

Recebidos os autos
13/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 14:14

Recebidos os autos
06/05/2025 14:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227MS /), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0831032-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio César Souza de Moura, Liane do Carmo Penzo - Ré: Nadir Lúcia Malaquias, Layla Raissa Malaquias Meneghini - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
07/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227MS /), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0831032-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio César Souza de Moura, Liane do Carmo Penzo - Ré: Nadir Lúcia Malaquias, Layla Raissa Malaquias Meneghini - Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado.

II.

Intimem-se os autores acerca do pedido de providência formulado às fls. 389 quanto a regularização de acesso ao portal eletrônico da ITAÚ Administradora de Consórcio Ltda, para fins de possibilitar o regular adimplemento das parcelas futuras.

III.

No mais, indefiro o pedido de fls. 336/337, tendo em vista que o mandado juntado às fls. 317/332, cumpriu exatamente com a finalidade determinada no saneador, qual seja, verificar o valor das benfeitorias realizadas sobre o bem, além do tempo de edificação (fls. 296).

IV.

Dando prosseguimento às determinações de fls. 295/297, terão as partes 15 (quinze) dias a partir da intimação desta, para que apresentem o rol de testemunhas (CPC, artigo 357, § 4.º), não podendo o número de testemunhas ser superior a 10 (dez), sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato, cabendo sua intimação pelos advogados das partes, conforme dispõe o artigo 455, caput do Código de Processo Civil, observando que a ausência injustificada da testemunha será interpretada como desistência da prova pela parte.

V.

Com o decurso do prazo acima, havendo ou não a apresentação do rol de testemunhas, tornem os conclusos para designação de audiência.

VI.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

VII. Às providências e intimações necessárias.
17/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:57

Recebidos os autos
10/12/2024 13:57

Tutela Provisória
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:04

Recebidos os autos
21/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 20:41

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:32

Recebidos os autos
06/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:14

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 18:50

Recebidos os autos
03/08/2023 18:50

Decisão ou Despacho
27/03/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:24

Recebidos os autos
08/02/2023 18:24

Decisão ou Despacho
03/10/2022 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
16/09/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
05/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:50

Recebidos os autos
15/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
14/06/2022 15:26

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
12/05/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
09/05/2022 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
06/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 18:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2022 14:35

de Conciliação
07/03/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
18/02/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
17/01/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
17/01/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
17/12/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:06

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:56

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:56

de Instrução e Julgamento
02/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 20:44

Juntada de tipo de documento
26/11/2021 20:44

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 07:00

Realizado cálculo de custas
05/11/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2021 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 13:27

de Instrução e Julgamento
29/10/2021 18:41

Recebidos os autos
29/10/2021 18:41

Tutela Provisória
22/10/2021 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2021 07:03

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:54

Realizado cálculo de custas
19/10/2021 13:43

Recebidos os autos
19/10/2021 13:20

Gratuidade da Justiça
15/10/2021 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:33

Recebidos os autos
14/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/09/2021 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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