25/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0820459-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dolores Luiz, Julio César Neves de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Dolores Luiz e outro move em face de Gol Linhas Áereas S.A., com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

Se for o caso, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

Custas, se houver, pela parte executada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:31

Recebidos os autos
13/02/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0820459-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dolores Luiz, Julio César Neves de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte exequente sobre a manifestação apresentada pelo executado, requerendo o que de direito.
06/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0820459-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dolores Luiz, Julio César Neves de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 335/336.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
07/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 08:54

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 11:53

Recebidos os autos
12/11/2024 11:53

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 10:11

Processo Reativado
31/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:24

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:18

Recebidos os autos
16/09/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 11:33

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:02

Recebidos os autos
02/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 06:53

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 06:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:44

Recebidos os autos
10/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2023 14:44

de Conciliação
03/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2023 03:55

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:05

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:15

Recebidos os autos
19/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 10:36

Realizado cálculo de custas
17/04/2023 10:36

Realizado cálculo de custas
17/04/2023 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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