31/03/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0830063-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karlla Marcondes da Silva - Reqdo: Damasio Educacional S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 163-170, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo procedente em parte os pedidos para DETERMINAR que a ré providencie imediatamente a entrega do diploma de conclusão do curso de pós-graduação em Prática Penal Avançada à autora, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de multa a ser arbitrada oportunamente pelo juízo.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:24

Homologada a Transação
07/02/2025 18:24

Recebidos os autos
07/02/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:15

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 21:22

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:55

de Conciliação
22/01/2025 17:54

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
26/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0830063-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karlla Marcondes da Silva - Ficam intimados do despacho de fls. 77: "1.

Designo audiência de conciliação para o dia 22/01/2025 às 17h:45min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.

Intime-se também para manifestação em 05 (cinco) dias sobre o pedido de tutela de urgência. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas."
13/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:49

Recebidos os autos
12/12/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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