22/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0811809-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Romero do Espírito Santo, Amanda Romero do Espírito Santo, Amanda Romero do Espírito Santo, Allan Amorim Lopes - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
05/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:02

Homologada a Transação
30/04/2025 18:02

Recebidos os autos
30/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:27

Recebidos os autos
04/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:29

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0811809-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Romero do Espírito Santo, Amanda Romero do Espírito Santo, Amanda Romero do Espírito Santo, Allan Amorim Lopes - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se. ".
13/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:37

Homologada a Transação
09/12/2024 18:37

Recebidos os autos
06/12/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:25

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 22:17

Recebidos os autos
12/08/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:55

de Conciliação
14/06/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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