17/09/2025 12:59

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:40

Emissão da Relação
11/09/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 15:45

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 15:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:09

Prazo em Curso
09/06/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 04:26

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:00

Emissão da Relação
28/05/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:07

Prazo em Curso
20/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS), Ricardo Wolf (OAB 29587B/MS) Processo 0830507-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rejanio Correia Lima - Diante do Despacho de f. 114, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
16/05/2025 17:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:15

Emissão da Relação
14/05/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:49

Prazo em Curso
24/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Ricardo Wolf (OAB 29587B/MS) Processo 0830507-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rejanio Correia Lima - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 93-94, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
23/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 13:27

Emissão da Relação
07/04/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:28

Registro de Sentença
07/04/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 17:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 12:18

Prazo em Curso
21/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Ricardo Wolf (OAB 29587B/MS) Processo 0830507-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rejanio Correia Lima - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos para reconhecer a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenar o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 112,06 (cento e doze reais e seis centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/03/2025 10:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 10:32

Emissão da Relação
07/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:38

Registro de Sentença
07/03/2025 15:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 15:47

Expedição de NULL.
06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2025 05:43:48, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/01/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/01/2025 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 14:35

Juntada de Informações
07/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS), Ricardo Wolf (OAB 29587B/MS) Processo 0830507-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rejanio Correia Lima - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 24/01/2025, às 16h:30min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
18/12/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 13:39

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:29

Emissão da Relação
16/12/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:45

Recebida petição inicial
16/12/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:14

Autos preparados para expedição
12/12/2024 17:11

Informação do Sistema
12/12/2024 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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