28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:15

Prazo em Curso
09/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:40

Emissão da Relação
04/07/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 12:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/07/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:43

Prazo em Curso
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0826584-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniele de Lima Martins Coronel - Fica a parte intimada acerca de decisão/despacho retro acerca do recebimento de recurso inominado interposto nos autos para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões se ainda não houver tal juntada aos autos, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
17/02/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:26

Emissão da Relação
14/02/2025 12:20

Autos preparados para expedição
13/02/2025 20:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 20:41

Proferida decisão interlocutória
12/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 09:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/01/2025 10:44

Prazo em Curso
22/01/2025 17:08

Prazo em Curso
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0826584-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniele de Lima Martins Coronel - SENTENÇA.

Do dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Daniele de Lima Martins Coronel em face da FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Daniele de Lima Martins Coronel em face de FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
18/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:32

Emissão da Relação
09/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:07

Registro de Sentença
09/12/2024 17:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2024 10:28

Expedição de NULL.
14/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 04:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
21/02/2024 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2024 14:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:35

Emissão da Relação
20/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:28

Expedição de Carta.
20/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:04

Autos preparados para expedição
19/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/01/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 07:52

Emissão da Relação
23/11/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:48

Autos preparados para expedição
03/11/2023 19:01

Informação do Sistema
03/11/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/11/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803827-59.2018.8.12.0029

Ana Paula de Lima

Municipio de Navirai

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2018 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0803541-71.2024.8.12.0029

Melillo Luciano Servicoes de Cobranca Lt...

Municipio de Navirai

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1400102-56.2025.8.12.0000

Fidelcina Persi Braga

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0826584-22.2023.8.12.0110

Daniele de Lima Martins Coronel

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Joao Paulo Alves da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0800620-97.2022.8.12.0001

Adminstradora de Consorcios Sicredi LTDA

Cristiane Rodrigues Feitosa

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2022 11:20

Exibir Processo