04/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:54

Confirmada
09/06/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826584-22.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Daniele de Lima Martins Coronel Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
19/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:35

Provimento
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
30/04/2025 18:27

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:03

Inclusão em Pauta
25/04/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 01:30

Confirmada
25/04/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:42

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada
14/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826584-22.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Daniele de Lima Martins Coronel Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 13:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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