19/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 08:42

Prazo em Curso
14/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC - caso ainda não juntado aos autos. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Diligências legais.
13/08/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:36

Emissão da Relação
11/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:30

Autos preparados para expedição
01/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 06:03

Emissão da Relação
18/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:02

Registro de Sentença
18/06/2025 15:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 14:43

Expedição de NULL.
11/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:32

Prazo em Curso
18/03/2025 13:42

Prazo em Curso
17/03/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
17/03/2025 02:43

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:53

Prazo em Curso
27/02/2025 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828063-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia da Silva Lima Piveta - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 20:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 18:33

Expedição de Carta.
17/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Emissão da Relação
11/12/2024 16:49

Autos preparados para expedição
11/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 02:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
06/12/2024 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 17:01

Informação do Sistema
17/11/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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