30/01/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Hellen Patricia de Oliveira Vieira (OAB 22672/MS) Processo 0808533-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graciela Cristina Anastácio dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos por Graciela Cristina Anastácio dos Santos em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:47

Homologada a Transação
09/12/2024 16:47

Recebidos os autos
09/12/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
11/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:33

de Conciliação
27/06/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:13

Recebidos os autos
09/05/2024 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:33

Recebidos os autos
16/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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