25/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 18:28

Prazo em Curso
30/07/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:16

Emissão da Relação
23/07/2025 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:06

Registro de Sentença
23/07/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:50

Prazo em Curso
25/03/2025 07:34

Prazo em Curso
25/03/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803875-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Aparecido Xavier - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO "I - Sem prejuízo da análise de eventuais questões preliminares, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

II- Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo pedido de produção probatória, conclusos na fila de decisão para saneamento e organização do processo. Às providências e intimações necessárias.
24/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 14:08

Emissão da Relação
21/03/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 10:42

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803875-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Aparecido Xavier - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
24/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 07:44

Emissão da Relação
23/01/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803875-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Aparecido Xavier - DECISAO: Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência requerida. 2.- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3.- Diante da manifestação da autora (f. 17), por ora, deixo de designar audiência de conciliação. 4.- Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 5.- Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
17/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:03

Expedição de Carta.
16/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:01

Emissão da Relação
13/12/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:50

Despacho Saneador
06/12/2024 00:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:07

Informação do Sistema
05/12/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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