05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
03/09/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 816762/2025
03/09/2025 13:40

Protocolizada Petição 816762/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 627757/2025 - AgRg
24/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 17:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627757 - AgRg no AREsp 2946342 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:21

Determinada a distribuição do feito
08/07/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/07/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627757/2025
07/07/2025 19:35

Protocolizada Petição 627757/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622805/2025
04/07/2025 18:52

Protocolizada Petição 622805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE
03/06/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421336-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emmanuel Nicolas Contis Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421336-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emmanuel Nicolas Contis Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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