19/09/2025 12:53

Certidão
19/09/2025 12:53

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 06:40

Certidão
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 12:59

Certidão
25/07/2025 12:59

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 12:56

Certidão
25/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:19

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:19

Não-Provimento
17/07/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830030-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 15:39

Incluído em pauta para 16/07/2025 03:39:17 local.
23/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:25

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830030-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Cediço que, nestes casos, há necessidade de intimar o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informar o endereço atualizado do instituto apelado, requerendo o que entender de direito, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se
28/05/2025 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 07:35

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:59

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 01:38

Certidão
09/04/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830030-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari No caso, verifico a necessidade daintervençãodoMinistério Público no feito, razão pela qual determino o envio dosautosàProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao dispostonoart.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
08/04/2025 13:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/04/2025 13:11

Certidão
08/04/2025 13:09

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830030-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 18:45

Certidão
07/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 06:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:50

Distribuído por sorteio
07/04/2025 06:45

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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