18/12/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0810080-45.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hiane Aparecida Cathcart - Exectda: Banco BMG SA, Banco Itaú Consignado S.A. - Intima-se o requerido para apresentar os dados bancários para expedição de alvará
10/11/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS) Processo 0810080-45.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hiane Aparecida Cathcart - Exectda: Banco BMG SA, Banco Itaú Consignado S.A. - Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme requerido à f. 603, com as respectivas atualizações da conta única.

Após, o remanescente deverá ser levantado em favor do executado, Banco Itaú Consignado SA, na conta a ser por ele informada.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/11/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:28

Recebidos os autos
24/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:12

Recebidos os autos
16/06/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
01/06/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 00:02

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 16:24

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 05:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/05/2023 17:56

Recebidos os autos
22/05/2023 13:40

Determinada Requisição de Informações
19/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:07

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 18:07

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 14:24

Recebidos os autos
18/05/2023 14:24

Recebidos os autos
17/05/2023 23:59

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810080-45.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Hiane Aparecida Cathcart Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Recurso de apelação do Banco Itaú Consignado S/A: EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA.

MÉRITO.

COBRANÇA DE PRESTAÇÕES BANCÁRIAS COMPROVADAMENTE QUITADAS – RENEGOCIAÇÃO NÃO DEMONSTRADA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA.

DANO MORAL PRESUMIDO.

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não se verifica a violação ao princípio da dialeticidade quando, das razões do recurso, é possível extrair os pedidos e os fundamentos do pedido de reforma da sentença.

Demonstrado pela autora o pagamento das parcelas do empréstimo consignado realizado entre as partes, as cobranças e a negativaçao indevidas, presente o ato ilícito praticado pelo banco.

Presente o dano moral puro decorrente de cobranças e negativação indevidos.

Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.

Ausente o interesse recursal no pedido de repetição do indébito de forma simples, quando assim o foi determinado na sentença.

Recurso de apelação do Banco BMG S/A: EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – PRECLUSÃO.

MÉRITO.

COBRANÇA DE PRESTAÇÕES BANCÁRIAS COMPROVADAMENTE QUITADAS – RENEGOCIAÇÃO NÃO DEMONSTRADA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA.

DANO MORAL PRESUMIDO.

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não se verifica a violação ao princípio da dialeticidade quando, das razões do recurso, é possível extrair os pedidos e os fundamentos do pedido de reforma da sentença.

A pretensão de acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva está abarcada pela preclusão judicial (art. 507 do CPC), uma vez que já foi expressamente rejeitada em decisão anterior que não foi objeto de recurso.

Demonstrado pela autora o pagamento das parcelas do empréstimo consignado realizado entre as partes, as cobranças e a negativação indevidas, presente o ato ilícito praticado pelo banco.

Presente o dano moral puro decorrente de cobranças e negativação indevidos.

Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.

Ausente o interesse recursal no pedido de repetição do indébito de forma simples, quando assim o foi determinado na sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810080-45.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Hiane Aparecida Cathcart Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se os apelantes Banco Bmg S/A, Banco Itaú Consignado S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
17/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810080-45.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Hiane Aparecida Cathcart Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
15/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:20

Juntada de Petição de Apelação
11/01/2023 10:15

Juntada de Petição de Apelação
10/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 23:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:44

Recebidos os autos
13/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2022 16:44

Conclusos para julgamento
19/08/2022 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:22

Recebidos os autos
12/07/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:31

Conclusos para decisão
20/04/2022 01:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2022.
07/04/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
31/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:02

Recebidos os autos
29/03/2022 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2021 09:55

Conclusos para decisão
06/12/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
30/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 21:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:00

Recebidos os autos
29/11/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:27

Juntada de Ofício
06/09/2021 02:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 20:35

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.
20/07/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 18:31

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2021 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.
07/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 04:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2021.
25/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 05:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 20:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2021 13:56

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 13:46

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.
21/05/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 04:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 16:10

Juntada de Ofício
03/05/2021 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2021 14:08

Juntada de Ofício
21/04/2021 20:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2021 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021 14:36

Expedição de Ofício.
12/04/2021 14:36

Expedição de Ofício.
08/04/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2021 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2021 13:07

Expedição de Carta.
07/04/2021 13:07

Expedição de Carta.
07/04/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2021.
06/04/2021 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2021.
06/04/2021 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 12:51

Expedição de Certidão.
06/04/2021 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2021 05:20:00, 15ª Vara Cível.
06/04/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 05:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 04:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 04:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:02

Recebidos os autos
05/04/2021 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2021 18:21

Conclusos para decisão
31/03/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/03/2021 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802039-68.2021.8.12.0008

Gmad Campo Grande Supimentos para Moveis...

G. C. Flores

Advogado: Lidia Paula Carnevale Nardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0806358-93.2023.8.12.0110

Hosanas de Almeida Flores

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Fabiana Ferreira Cantero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0803195-08.2023.8.12.0110

Lucas da Silva Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0803183-91.2023.8.12.0110

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Vanir das Neves Jardim Schmidt

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0825436-10.2022.8.12.0110

Daniel Barbosa Ferreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 10:56

Exibir Processo