22/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 13:59

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 13:57

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 12:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421370-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: José Antonio do Carmo Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Agravado: Marchetto Empreendimentos Eireli Repre.

Legal: Otávio Umberto Marchetto Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Agravado: Referência - Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA Repre.

Legal: Marcio Luiz Mendes Bezerra Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Interessado: Juliano Moreira EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, POR PRECLUSÃO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO DESCABIDA, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO SE CONTA, INDIVIDUALMENTE, A PARTIR DO ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR, CONFORME ARTIGO 231, §2º, DO CPC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR NÃO RENOVA O PRAZO RECURSAL - PARTE QUE, MESMO TENDO SIDO INTIMADA, QUEDOU-SE INERTE, NÃO AVIANDO O RECURSO CABÍVEL NO TEMPO E MODO DEVIDOS - EVIDENTE OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:59

Não-Provimento
24/03/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421370-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Antonio do Carmo Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Agravado: Marchetto Empreendimentos Eireli Repre.

Legal: Otávio Umberto Marchetto Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Agravado: Referência - Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA Repre.

Legal: Marcio Luiz Mendes Bezerra Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Interessado: Juliano Moreira Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:08

Inclusão em pauta
20/03/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 07:42

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421370-06.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: José Antonio do Carmo Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Agravado: Marchetto Empreendimentos Eireli Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Otávio Umberto Marchetto Agravado: Referência - Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Marcio Luiz Mendes Bezerra Interessado: Juliano Moreira Retire-se o feito da Pauta de Julgamento do dia 25.02.2025.

Manifeste-se o Agravante, querendo e no prazo de cinco dias, sobre a questão preliminar de intempestividade recursal, suscitada pela Recorrida.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para imediata deliberação.
16/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421370-06.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: José Antonio do Carmo Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Agravado: Marchetto Empreendimentos Eireli Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Otávio Umberto Marchetto Agravado: Referência - Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Marcio Luiz Mendes Bezerra Interessado: Juliano Moreira Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Defiro a assistência judiciária para este recurso, sendo que eventual pedido nos autos principais deve ser analisado pelo magistrado condutor do feito.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421370-06.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: José Antonio do Carmo Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Agravado: Marchetto Empreendimentos Eireli Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Otávio Umberto Marchetto Agravado: Referência - Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Repre.

Legal: Marcio Luiz Mendes Bezerra Interessado: Juliano Moreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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