TJMS - 0957285-44.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 00:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/07/2025 15:05
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 15:05
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 15:05
Documento Digitalizado
-
09/07/2025 13:31
Expedição em análise para assinatura
-
09/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/06/2025 11:47
Autos preparados para expedição
-
25/06/2025 16:49
Prazo em Curso
-
25/06/2025 16:49
Prazo em Curso
-
25/06/2025 16:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
-
07/06/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 09:35
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 16:02
Prazo em Curso
-
04/06/2025 16:00
Emissão da Relação
-
03/06/2025 17:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2025 17:32
Proferida decisão interlocutória
-
25/04/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 21:04
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/01/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 01:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0957285-44.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Matecsul Material de Construcao Ltda - Decisão: "[...] 2.
Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acerca da penhora efetivada para requerer(em) o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que a oposição de embargos somente será oportunizada após a garantia integral da execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF) ou a demonstração de ausência de bens suficientes para garanti-la. [...] -
07/01/2025 21:05
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
-
20/12/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/12/2024 13:07
Prazo em Curso
-
19/12/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/12/2024 13:04
Emissão da Relação
-
18/12/2024 18:53
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/12/2024 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/12/2024 07:31
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 07:31
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 16:06
Documento Digitalizado
-
09/12/2024 18:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/11/2024 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/09/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
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24/06/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2024 06:31
Emissão da Relação
-
05/06/2024 10:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/06/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 00:04
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 07:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/05/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 04:35
Informação do Sistema
-
29/04/2024 04:35
Apensado ao processo numero do processo
-
26/04/2024 14:06
Prazo em Curso
-
25/04/2024 20:50
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
-
25/04/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2024 17:47
Emissão da Relação
-
16/04/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 07:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/10/2023 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 05:50
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:40
Prazo em Curso
-
03/08/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
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03/08/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/08/2023 13:19
Emissão da Relação
-
20/07/2023 18:39
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
16/03/2023 20:44
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 15:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/03/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 12:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/02/2023 09:22
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/12/2022 07:51
Prazo em Curso
-
13/12/2022 17:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2022 17:42
Documento Digitalizado
-
29/11/2022 12:07
Prazo em Curso
-
29/11/2022 12:04
Prazo em Curso
-
25/11/2022 14:55
Expedição de Ofício.
-
08/11/2022 16:07
Expedição de Carta.
-
18/10/2022 14:53
Expedição em análise para assinatura
-
18/10/2022 14:53
Expedição em análise para assinatura
-
18/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 14:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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18/10/2022 13:46
Autos preparados para expedição
-
18/10/2022 13:46
Recebida petição inicial
-
05/10/2022 07:01
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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