22/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:41

Recebidos os autos
11/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:42

Processo Reativado
21/01/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
06/01/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:14

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288OM/T), Getlaine Coelho Alves (OAB 300966/SP) Processo 0800171-41.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Santos Feitosa - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Eduardo Santos Feitosa, a fim de condenar Decolar.com Ltda. e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, ao pagamento de (i) R$499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) a título de indenização por dano patrimonial, com correção monetária pelo índice IGP-M (FGV) a partir do efetivo prejuízo, nos termos do artigo 389 do Código Civil, e juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do artigo 405 também do CC; e (ii) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por dano extrapatrimonial, com correção monetária pelo índice IGP-M (FGV) a partir do arbitramento, nos termos da súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do mesmo artigo 405 do CC.

Deixo de apreciar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Coxim, 11 de novembro de 2024 Mariana Bedêgo Santos Costa Arnar Marquezólo Juíza Leiga (assinado por certificação digital)", bem como de sua homologação.
28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:59

Recebidos os autos
12/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:59

Homologada a Transação
12/11/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 19:24

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:00

de Conciliação
16/05/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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