TJMS - 0901944-04.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MOZAIR DA SILVA RIBEIRO

CPF *59.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 09/01/2025 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Mozair da Silva Ribeiro - réu-revel Processo 0901944-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mozair da Silva Ribeiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 13/12/2024 21:36

    Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 12/12/2024 09:25

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 19:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:43

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 19:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:01

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2024 08:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/04/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:28

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 13:28

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 13:23

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2022 10:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/09/2022 09:34

    Prazo em Curso

  • 13/09/2022 16:42

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

  • 08/09/2022 18:05

    Informação do Sistema

  • 24/07/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:26

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2022 10:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2022 10:40

    Outras Decisões

  • 23/12/2021 03:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 03:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/10/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 15:15

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/10/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 08:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2021.

  • 10/06/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 15:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2021.

  • 02/04/2021 16:56

    Prazo em Curso

  • 24/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2021 17:00

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 11:21

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2020 08:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2020 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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