TJMS - 0223268-19.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
-
07/03/2025 08:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
09/01/2025 02:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Raul Valdo de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0223268-19.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Raul Valdo de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
13/12/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:02
Autos preparados para expedição
-
12/12/2024 08:33
Emissão da Relação
-
02/12/2024 01:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/10/2024 20:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 20:31
Registro de Sentença
-
30/10/2024 20:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:23
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:23
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/07/2024 07:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
-
31/05/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 00:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:05
Autos preparados para expedição
-
20/05/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 11:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/05/2024 21:23
Juntada de Informações
-
20/03/2024 14:24
Juntada de Mandado
-
14/02/2018 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/09/2016 17:00
Prazo em Curso
-
26/07/2016 16:19
Expedição de Mandado.
-
20/06/2016 07:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/06/2016 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2012 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
05/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
05/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
18/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
17/11/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
11/02/2011 12:00
Prazo em Curso
-
12/11/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/11/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
29/09/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2005
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0920635-66.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Lecio Nery de Andrade
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2020 14:35
Processo nº 0800562-18.2015.8.12.0041
Juiz(A) de Direito da Vara Civel da Coma...
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Luiz Carlos Dutra Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2025 14:25
Processo nº 0802738-06.2024.8.12.0024
Ana Rita Carvalho Rodrigues de Almeida
Centro Educacional Recanto dos Baixinhos...
Advogado: Alyne Alves de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2024 15:30
Processo nº 0802738-06.2024.8.12.0024
Juizo de Direito da 2 Vara da Comarca De...
Centro Educacional Recanto dos Baixinhos...
Advogado: Alyne Alves de Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/09/2025 13:25
Processo nº 0604083-61.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Elias Benites Portilho - ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/12/2004 17:41