17/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
09/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0273408-57.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Eliete D´Estefani - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
13/12/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Autos preparados para expedição
12/12/2024 08:37

Emissão da Relação
03/12/2024 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:56

Registro de Sentença
31/10/2024 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:36

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2020 09:39

Conclusos para julgamento
13/03/2020 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/03/2020 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2020.
28/10/2019 02:30

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:32

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2019 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 18:49

Conclusos para decisão
30/08/2018 15:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/08/2018 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2018 08:17

Expedição de Certidão.
05/07/2018 15:11

Expedição de Certidão.
05/07/2018 15:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 17:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2018 08:08

Expedição de Certidão.
20/06/2018 09:59

Expedição de Certidão.
20/06/2018 09:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2018 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2016 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/03/2016 18:35

Conclusos para decisão
16/03/2016 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2016.
16/02/2016 19:06

Autos preparados para expedição
16/02/2016 19:03

Prazo em Curso
16/02/2016 12:14

Publicado ato_publicado em 16/02/2016.
12/02/2016 18:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2016 18:24

Emissão da Relação
05/02/2016 15:09

Recebidos os autos da Procuradoria Município
04/02/2016 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2016 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2016 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/12/2015 22:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2015 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2015 15:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/11/2015 16:43

Juntada de NULL
03/11/2015 16:43

Juntada de Mandado
03/11/2015 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2015 12:08

Conclusos para decisão
24/07/2015 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria Município
07/07/2015 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2015 15:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
26/06/2015 15:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
21/03/2014 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2012 12:00

Expedição de Mandado.
07/08/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/06/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
29/06/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
03/05/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
23/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2011.
04/04/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
06/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2005

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827721-05.2024.8.12.0110

Vinicius Santana Pizetta

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0913916-68.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ana Alice Rocha

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0856468-98.2024.8.12.0001

Maria Elena Rodrigues

Donizeti da Silva

Advogado: Gieze Marino Chamani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0866197-51.2024.8.12.0001

Amanda Agata dos Santos Schneiker

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0912707-64.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Aparecida de Brito

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 11:30

Exibir Processo