TJMS - 0803502-83.2024.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 16:18
Transitado em Julgado em data
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27/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 09:22
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2025 06:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 05:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Flavio Martinez Franco (OAB 226776/SP) Processo 0803502-83.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - É o relatório.
Decido.
O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não há prejuízo às partes, não contraria as leis e não apresenta nulidades.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 156-158), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.
Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.
Sem custas (art. 90, §3º, CPC) e honorários. Às providências e intimações necessárias -
14/05/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:44
Recebidos os autos
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13/05/2025 17:44
Expedição de tipo de documento.
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13/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:44
Homologada a Transação
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12/05/2025 09:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/05/2025 12:55
Juntada de Petição de tipo
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30/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 07:16
Realizado cálculo de custas
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28/04/2025 17:28
Juntada de Petição de tipo
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22/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 05:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Flavio Martinez Franco (OAB 226776/SP) Processo 0803502-83.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Exectdo: Joaquim Rodrigues de Melo Netto - Fica intimado o exequente para pagar a guia de f. 146, referente a emissão da certidão solicitada às f. 8, item "b". -
16/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 17:15
Remetidos os Autos para destino.
-
09/04/2025 17:11
Realizado cálculo de custas
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09/04/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 03:18
Decorrido prazo de parte
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07/04/2025 16:22
Remetidos os Autos para destino.
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07/04/2025 16:03
Juntada de tipo de documento
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17/03/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
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14/03/2025 06:32
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 02:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Flavio Martinez Franco (OAB 226776/SP) Processo 0803502-83.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação a parte exequente que poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 encaminhado via SCDPA a todas a unidades judiciais do Estado, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, bem como proceder o recolhimento da taxa devida. -
13/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 05:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Flavio Martinez Franco (OAB 226776/SP) Processo 0803502-83.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Cite-se a parte executada, por meio eletrônico, caso esteja cadastrado, ou, por AR para, em 03 (três) dias, pagar a dívida e honorários, cientificando-a de que disporá do prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do comprovante de citação, para, querendo, apresentar embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914 e 915), sendo que dentro do prazo para embargos, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo IGPM e de juros de mora de 1% ao mês, desde que reconhecido o crédito da parte exequente e comprove o depósito em juízo de trinta por cento do valor em execução, já incluídos as custas e os honorários advocatícios (art. 916 do CPC). 2) Requerido o parcelamento, manifeste-se o exequente, em 05 dias. 3) Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o numerário executado.
Caso a parte executada pague integralmente o débito dentro do prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). 4) Decorrido o prazo do item 1, se não tiver ocorrido pagamento, nem mesmo penhora ou arresto de bens do executado, intime-se o exequente para, em cinco dias, trazer aos autos planilha atualizada do débito, já incluídos os honorários da execução, acima aplicada, requerendo as medidas judiciais pertinentes para o recebimento do crédito. 4.1) Se requerido, desde já defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas. 4.1.2) Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. -
17/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:58
Recebidos os autos
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13/12/2024 09:58
Determinada Requisição de Informações
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06/12/2024 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/12/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 08:35
Realizado cálculo de custas
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04/12/2024 08:35
Realizado cálculo de custas
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04/12/2024 08:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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