TJMS - 0800551-80.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/02/2024 14:33
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:33
Homologada a Transação
-
08/02/2024 08:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:45
Recebidos os autos
-
12/12/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:45
Homologada a Transação
-
12/12/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 21:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/07/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2023 16:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 17:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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13/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:00
Intimação
ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS), Jonas Costa de Carvalho Processo 0800551-80.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Fetus Ltda -me - Réu: Jonas Costa de Carvalho - Decisão fls. 59-61:"...Diante do exposto: 01.
Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando que o 3º Ofício de Notas e de Protestos desta comarca de Três Lagoas/MS abstenha-se de protestar o título de p. 46 (protocolo nº 00549930, título DSI 178, vencido em 15/02/2023, no valor de R$ 1.848,00), emitido em face da requerente Clínica Fetus Ltda - ME (CNPJ nº 10.***.***/0001-83), sob pena de multa diária de R$ 100,00.
Caso já tenha se operado o protesto, determina-se a SUSPENSÃO dos seus efeitos até decisão em sentido contrário. 02.
Oficie-se ao 3º Ofício de Notas e de Protestos desta comarca, para que cumpra a presente decisão.
Instrua-se o ofício com cópia deste ato judicial e dos documentos de p. 46 e 50/51. 03.
No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário..."***************Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
22/03/2023 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2023 14:28
Recebidos os autos
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20/03/2023 14:28
Recebidos os autos
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20/03/2023 14:28
Concedida a Antecipação de tutela
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15/03/2023 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 00:00
Intimação
ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0800551-80.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Fetus Ltda -me - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
14/03/2023 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 16:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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05/03/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 21:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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