16/02/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS) Processo 0811667-32.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.

Brites Eireli Me - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, forte no art. 53, § 4º, da L. 9.099/95 julgo extinta a presente execução.

Desejando a parte exequente expeça-se a certidão de crédito e débito.

Expeça-se certidão necessárias para inscrição da parte executada nos órgãos de proteção, que ficará a cargo da parte exequente tal ato, se for o caso.

Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase.

PRI.

Intime-se.".
06/12/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:13

Recebidos os autos
05/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:13

Extinto o processo por devedor não encontrado
28/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS) Processo 0811667-32.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.

Brites Eireli Me - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos etc.

Indefiro o pedido de arresto, vez que não foi concretizado o ato citatório.

Ademais, ainda fosse deferido o requerimento do autor, é incabível a citação por edital no âmbito os Juizados Especiais, ante a vedação da Lei nº 9.099/95 em seu art. 18, § 2º1.

Sendo também esse entendimento da nossa Turma Recursal: E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA - LOCATÁRIO QUE ABANDONA IMÓVEL LOCADO E NÃO FOI ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA POR QUALQUER MEIO A RIGOR O ARRESTO É INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL NO QUAL NÃO SE ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL.

COMPARECIMENTO DOS EXECUTADOS QUE SUPRE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO E ELIMINA TAL ÓBICE - BLOQUEIO DE VALORES MANTIDO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER ORDEM DENEGADA. (TJMS.

Mandado de Segurança Cível n. 4000346-04.2021.8.12.9000, Corumbá, 2ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz Wilson Leite Correa, j: 07/02/2022, p: 09/02/2022) Apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, o atual endereço da executada, sob pena de extinção. Às providências.
17/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:04

Recebidos os autos
26/09/2023 12:04

Decisão ou Despacho
24/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
22/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:38

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS) Processo 0811667-32.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.

Brites Eireli Me - Intimação da parte autora da Certidão negativa do Oficial de Justiça de pgs. 51; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
14/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:51

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:36

Expedição de Mandado.
15/06/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
15/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 15:41

Recebidos os autos
13/06/2022 15:41

Determinada Requisição de Informações
03/06/2022 14:39

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:00

Recebidos os autos
24/05/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:47

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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