TJMS - 0900628-13.2023.8.12.0045

11/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582968/2025 - AgRg no AREsp 2929295/MS

26/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/06/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 582968/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582968/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2025

25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578580/2025

25/06/2025 13:50

Protocolizada Petição 578580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 07:20

Conheço do agravo de HUGO VACARO para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 443207/2025

19/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 443207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL