TJMS - 0829848-25.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA ALVES DE SOUZA

CPF *41.***.*48-91

VALDEMAR MORAES DE SOUZA

CPF *49.***.*40-78

SONIA AMARIDES DOS SANTOS PATOJA

CPF *68.***.*15-00

VALTRUDES MORAES DE SOUZA

CPF *08.***.*43-91

ASSUNCAO GONCALVES DE SOUZA

CPF *04.***.*28-20

OSWALDO MORAES DE SOUZA

CPF *00.***.*32-20

EURIDES ALVES DE SOUZA

CPF *09.***.*73-34

KATIA REGINA ALVES DE SOUZA

CPF *01.***.*99-91

VERGINIA APARECIDA MORAES DE SOUZA

CPF *65.***.*63-04

LETICIA MUNIZ DE SOUZA

CPF *62.***.*15-80

ANTONIA GEANE MOURAO DA SILVA DE SOUZA

CPF *72.***.*97-75

CARLOS VALFRIDO MIRANDA DINIZ MORAES DE SOUZA

CPF *00.***.*46-49

RODRIGO DE MOURA SOUZA

CPF *54.***.*74-50

MARCUS VINICIUS MOURAO DE SOUZA

CPF *65.***.*57-65

MARIANA ADBIAS DE CALAZANS SOUZA

CPF *90.***.*20-15

Advogados

GIVANILDO HELENO DE PAULA

OAB: 12246/MS

CPF *27.***.*17-00

CELIO SEVERINO DIAS

Polo Passivo

Partes

CACILDA SOARES DE MORAES

CPF *38.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 22:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 15:13

    Prazo em Curso

  • 15/07/2025 08:56

    Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

  • 14/07/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 16:15

    Emissão da Relação

  • 30/06/2025 16:52

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/06/2025 13:11

    Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

  • 27/06/2025 09:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2025 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 21:57

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/06/2025 21:56

    Emissão da Relação

  • 09/06/2025 18:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0829848-25.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Valdemar Moraes de Souza, Assunção Gonçalves de Souza, Verginia Aparecida Moraes de Souza, Mariana Adbias de Calazans Souza - Ciência à parte inventariante acerca do alvará expedido à fl. 273 dos autos, para as providências necessárias.

  • 22/01/2025 20:51

    Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2025 19:04

    Emissão da Relação

  • 21/01/2025 16:21

    Expedição de Alvará.

  • 17/01/2025 17:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/01/2025 13:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/01/2025 22:37

    Autos preparados para expedição

  • 13/01/2025 13:10

    Prazo em Curso

  • 13/01/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:34

    Prazo em Curso

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0829848-25.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Valdemar Moraes de Souza - Invtarda: Cacilda Soares de Moraes -

    Vistos. 1- Considerando o laudo de avaliação de fls. 255/256, que atribuiu ao imóvel de matrícula nº 126.460 o valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), bem como a concordância expressa do Estado de Mato Grosso do Sul (fl. 263) e do Ministério Público (fl. 268), autorizo a venda do referido imóvel.

    Expeça-se o necessário.

    A venda deverá ser realizada conforme os seguintes termos: O valor de alienação não poderá ser inferior ao valor da avaliação judicial de R$ 820.000,00.

    O montante obtido com a venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos.

    O valor depositado será destinado, prioritariamente, ao pagamento do ITCD devido. 2- Determino que o levantamento dos valores depositados em conta judicial estará condicionado à prévia autorização deste Juízo, devendo o Ministério Público ser intimado para manifestação prévia antes de qualquer levantamento. 3- Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar as pendências apontadas pelo MPE às fls. 247/249, juntando os documentos faltantes.

    Após o cumprimento das providências acima, voltem os autos conclusos para análise.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 11/12/2024 21:27

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/12/2024 17:05

    Prazo em Curso

  • 10/12/2024 17:04

    Emissão da Relação

  • 04/12/2024 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2024 17:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/08/2024 19:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 17:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2024 17:37

    Manifestação do Ministério Público

  • 14/08/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 17:30

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/08/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 22:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/07/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 21:16

    Prazo em Curso

  • 22/07/2024 20:49

    Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

  • 22/07/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 16:53

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/07/2024 16:51

    Emissão da Relação

  • 17/07/2024 15:23

    Juntada de NULL

  • 27/05/2024 19:53

    Prazo em Curso

  • 21/05/2024 14:25

    Prazo em Curso

  • 21/05/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 17:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/05/2024 20:59

    Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2024 16:41

    Autos preparados para expedição

  • 03/05/2024 16:40

    Emissão da Relação

  • 21/03/2024 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2024 18:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/09/2023 23:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 17:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2023 17:36

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:44

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 02:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/06/2023 20:21

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 13:01

    Prazo em Curso

  • 17/05/2023 21:21

    Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/05/2023 23:35

    Emissão da Relação

  • 20/04/2023 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/04/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 19:34

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 21:00

    Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/12/2022 18:19

    Emissão da Relação

  • 07/12/2022 16:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/12/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 19:17

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/12/2022 00:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 13:49

    Prazo em Curso

  • 11/07/2022 13:47

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2022 16:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/06/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:40

    Autos preparados para expedição

  • 03/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 23:39

    Prazo em Curso

  • 16/05/2022 17:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2022 17:01

    Manifestação do Ministério Público

  • 13/05/2022 20:52

    Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 14:55

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/05/2022 14:54

    Emissão da Relação

  • 18/02/2022 15:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/02/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 23:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 01:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.

  • 03/12/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 18:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2021 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2021 13:28

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 13:28

    Prazo em Curso

  • 08/11/2021 18:57

    Documento Digitalizado

  • 03/11/2021 18:46

    Documento Digitalizado

  • 03/11/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/11/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/10/2021 13:36

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2021 13:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/10/2021 09:32

    Autos preparados para expedição

  • 18/10/2021 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:29

    Prazo em Curso

  • 21/09/2021 20:44

    Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2021 12:18

    Emissão da Relação

  • 17/09/2021 13:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/09/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 20:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/03/2021 15:15

    Juntada de NULL

  • 10/03/2021 09:49

    Prazo em Curso

  • 05/03/2021 21:48

    Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 21:48

    Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 21:48

    Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/03/2021 18:12

    Emissão da Relação

  • 04/03/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 22:04

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2020 14:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/10/2020 21:39

    Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 21:39

    Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 21:39

    Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/10/2020 17:39

    Emissão da Relação

  • 20/10/2020 17:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/10/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 14:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 00:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/04/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 16:12

    Autos preparados para expedição

  • 22/04/2020 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 13:34

    Prazo em Curso

  • 02/04/2020 21:43

    Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

  • 02/04/2020 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2020 11:29

    Emissão da Relação

  • 31/03/2020 15:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/03/2020 15:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/11/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 13:38

    Documento Digitalizado

  • 28/10/2019 16:44

    Prazo em Curso

  • 22/10/2019 21:54

    Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

  • 22/10/2019 08:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/10/2019 18:22

    Emissão da Relação

  • 16/10/2019 15:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2019 15:18

    Recebida petição inicial

  • 09/10/2019 04:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 10:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2019 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 15/04/2025 18:06

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