16/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de parte
07/07/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 13:18

Recebidos os autos
27/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2025 15:43

Recebidos os autos
23/06/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0034918-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sérgio Vilharga Angelo - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.
08/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:23

Recebidos os autos
04/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0034918-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sérgio Vilharga Angelo - Intima-se para manifestação na fase do art. 402 do CPP.
12/03/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:18

Recebidos os autos
07/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 16:28

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 16:27

de Interrogatório
25/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:21

Recebidos os autos
24/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:08

Recebidos os autos
03/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 18:21

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 18:21

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:26

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:02

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0034918-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sérgio Vilharga Angelo - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 186/187.

Sintese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 27 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
13/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 12:26

Recebidos os autos
13/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:57

Recebidos os autos
11/04/2024 17:53

Decisão ou Despacho
06/03/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 16:45

Recebidos os autos
19/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 16:12

Evolução da Classe Processual
23/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 21:24

Recebidos os autos
22/10/2023 21:24

Recebida a denúncia
03/10/2023 09:20

Recebidos os autos
03/10/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 09:20

Recebidos os autos
03/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 16:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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