12/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:33

Autos preparados para expedição
11/09/2025 16:32

Emissão da Relação
10/09/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 06:48:35, 2ª Vara.
31/07/2025 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2025 23:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 08:18

Emissão da Relação
15/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 03:00:00, 2ª Vara.
08/07/2025 12:42

Autos preparados para expedição
28/06/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:43

Prazo em Curso
07/05/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 16:12

Despacho Saneador
06/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:25

Prazo em Curso
22/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2025 01:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803588-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani Laura da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
08/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:44

Emissão da Relação
02/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
04/02/2025 21:50

Prazo em Curso
04/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:05

Emissão da Relação
22/01/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:19

Prazo em Curso
17/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:54

Expedição de Carta.
17/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803588-54.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani Laura da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
16/12/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:38

Autos preparados para expedição
13/12/2024 18:38

Emissão da Relação
13/12/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:05

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 14:04

Informação do Sistema
13/12/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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