22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:25

Prazo em Curso
11/08/2025 02:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2025 19:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:07

Emissão da Relação
15/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:00

Registro de Sentença
15/07/2025 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:38

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828573-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Dias Bitencourt - Intimação da parte autora à respeito da decisão de fls. 314/318, que indeferiu o pedido de tutela provisória de evidência.
01/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:08

Emissão da Relação
29/04/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:53

Tutela Provisória
28/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:37

Prazo em Curso
06/04/2025 03:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Memoriais
20/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2025 14:52

Prazo em Curso
20/02/2025 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828573-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Dias Bitencourt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (fl. 157) Data: 20/02/2025 às 16:45h.
11/12/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:01

Expedição de Carta.
10/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:52

Emissão da Relação
10/12/2024 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 11:51

Autos preparados para expedição
27/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/11/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:58

Recebida petição inicial
25/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:08

Informação do Sistema
22/11/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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