11/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB 25452/MS), Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB 26338B/MS) Processo 0807215-93.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Miranda de Oliveira - Réu: Edinaldo Aparecido Pereira - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às p. 101/102 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:21

Recebidos os autos
06/06/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:21

Homologada a Transação
02/06/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB 25452/MS) Processo 0807215-93.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Miranda de Oliveira - Réu: Edinaldo Aparecido Pereira - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão proferida às fls. 60-61.
08/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB 26338B/MS) Processo 0807215-93.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Miranda de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação de fls. 78-84.
04/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB 26338B/MS) Processo 0807215-93.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Miranda de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 73, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão proferida às fls. 60-61.
27/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:04

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB 26338B/MS) Processo 0807215-93.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Miranda de Oliveira - Intime-se a parte autora sobre o teor da r. decisão proferida às fls. 60-61.
17/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:04

Recebidos os autos
16/12/2024 18:03

Decisão ou Despacho
11/12/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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