26/05/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 15:04

Baixa Definitiva
26/05/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
04/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403503-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Lean Keiti Kominato Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Consbase Administração e Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravado: Condomínio Edifício Three Towers Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS EMERGENTES - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada que indeferiu o pedido de justiça gratuita, porquanto as provas juntadas nos autos não evidenciam a alegada hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2023 11:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 20:10

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403503-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Lean Keiti Kominato Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Consbase Administração e Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravado: Condomínio Edifício Three Towers Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento da súplica, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Tendo em vista que a parte contrária ainda não foi citada, desnecessária a intimação para apresentar contraminuta; assim, aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso cabível desta decisão.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento pelo Órgão Colegiado, certificando-se, se for o caso.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 16 de março de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
22/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:36

INCONSISTENTE
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403503-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Lean Keiti Kominato Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Consbase Administração e Construções Ltda Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravado: Condomínio Edifício Three Towers Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:20

Distribuído por prevenção
16/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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