04/09/2025 11:16

Certidão
04/09/2025 11:16

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820156-87.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 15303/MS) Embargado: Rafael da Silva Artiaga Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 14:38

Incluído em pauta para 18/07/2025 02:38:04 local.
16/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 09:53

Prazo em Curso
14/07/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820156-87.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 15303/MS) Embargado: Rafael da Silva Artiaga Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Considerando que os embargos de declaração opostos pela parte autora possuem pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para que, no prazo legal, manifeste-se sobre os embargos, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
11/07/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820156-87.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 15303/MS) Embargado: Rafael da Silva Artiaga Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:35

Processo Dependente Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820156-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Rafael da Silva Artiaga Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Recorrido: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 15303A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820156-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Rafael da Silva Artiaga Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) Recorrido: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 15303A/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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