19/03/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:35

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 08:56

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS), Gabriela Nunes Lino (OAB 427470/SP) Processo 0824072-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luíza Loureiro de Souza Rosa - SENTENÇA.

ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Submeto a presente sentença à análise do Juiz Togado. (......) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Luíza Loureiro de Souza Rosa em face de FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
11/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 11:38

Homologada a Transação
25/11/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 19:04

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
18/11/2023 03:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:57

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:57

Homologada a Transação
10/10/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 19:53

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 19:27

Recebidos os autos
30/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 15:36

de Conciliação
24/02/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:50

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 12:49

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 15:58

Recebidos os autos
01/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 19:10

Recebidos os autos
30/09/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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