29/08/2025 12:00

Certidão
29/08/2025 12:00

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:54

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:54

Certidão Cartorária
08/08/2025 07:13

Prazo em Curso
25/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:10

Prazo em Curso
24/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/07/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 18:11

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 17:08

Recurso Especial
11/07/2025 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801384-20.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruna Aparecida Leonardi Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Lidiani dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 15:09

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:39

Processo Dependente Iniciado
16/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801384-20.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Bruna Aparecida Leonardi Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargada: Lidiani dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - MATÉRIA ANALISADA NO RECURSO VERTICAL - RESULTADO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA RECORRENTE - OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO.

Inexistente a omissão alegada quando o acórdão embargado enfrenta integralmente as questões suscitadas no recurso de apelação, ainda que em sentido contrário ao interesse da parte.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão já proferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801384-20.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Bruna Aparecida Leonardi Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargada: Lidiani dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801384-20.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Bruna Aparecida Leonardi Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelada: Lidiani dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - AUSÊNCIA DE VÍTIMA - RECURSO DESPROVIDO.

Os fatos narrados demonstram circunstâncias que não extrapolam o campo dos dissabores cotidianos.

O acidente de trânsito, sem vítimas, não configura por si só ofensa aos direitos da personalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801384-20.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Bruna Aparecida Leonardi Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelada: Lidiani dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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