29/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:19

Prazo em Curso
25/03/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0867280-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Barboza Pedroso - Ré: Banco BMG SA - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ
24/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 13:29

Emissão da Relação
20/03/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 11:19

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0867280-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Barboza Pedroso - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo de quinze dias.
05/02/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 11:54

Emissão da Relação
04/02/2025 11:50

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS), Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/GO) Processo 0867280-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Barboza Pedroso - Ação declaratória c/c obrigação de fazer.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados os documentos pertinentes que comprovem a regularidade da cobrança do débito questionado, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 20 e 24/44).
13/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 11:59

Autos preparados para expedição
12/12/2024 11:58

Emissão da Relação
11/12/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:05

Recebida petição inicial
27/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:05

Informação do Sistema
26/11/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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