04/09/2025 18:36

Autos preparados para expedição
04/09/2025 18:25

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:42

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 09:55

Peticionamento da Delegacia
16/07/2025 16:18

Autos preparados para expedição
07/07/2025 09:52

Autos preparados para expedição
07/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2025 16:35

Manifestação do Ministério Público
27/06/2025 11:22

Autos preparados para expedição
27/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2025 23:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 23:04

Proferida decisão interlocutória
18/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
19/04/2025 16:30

Recebidos os autos do Ministério Público
19/04/2025 16:30

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:46

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 20:15

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2025 20:15

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:45

Juntada de Informações
31/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:30

Juntada de Informações
28/01/2025 18:23

Documento Digitalizado
28/01/2025 18:23

Documento Digitalizado
28/01/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 06:08:01, Vara Criminal.
28/01/2025 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 21:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2025 18:02

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 14:26

Juntada de NULL
24/01/2025 23:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 23:14

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2025 17:38

Juntada de NULL
15/01/2025 16:50

Documento Digitalizado
15/01/2025 16:50

Documento Digitalizado
15/01/2025 16:50

Documento Digitalizado
17/12/2024 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:17

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2024 16:31

Manifestação do Ministério Público
13/12/2024 11:03

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0900678-05.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Henrique Aparecido Da Silva Aguiar -

Vistos.

Analisando a resposta à acusação, verifico que não há questões preliminares ou motivos que impliquem a rejeição da denúncia ou na absolvição sumária, razão pela qual é necessária a instrução criminal.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2025, às 15:00 horas.

Intimem-se a vítima, se houver, as testemunhas arroladas pelas partes e o réu para acompanhar a instrução e ser interrogado.

Requisite-se a presença dos policiais.

Foi realizado agendamento de videoconferência perante o Presídio de Trânsito de Campo Grande/MS, conforme comprovante nos autos.

Oficie-se à unidade penal respectiva para apresentação, na data e horário designados, conforme agendamento realizado.

Conste nos mandados que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça se a pessoa intimada deseja ser ouvida por videoconferência.

Nesse caso, deverá ser certificado o número do aparelho celular e a ciência de que a pessoa interessada deverá instalar o aplicativo "Microsoft Teams" e, obrigatoriamente, estar de prontidão na data e horário designados para realização do ato.

Em caso negativo, deverá comparecer ao Fórum.

Com a juntada aos autos dos mandados de intimação e sendo negativa a diligência, intime-se a parte que arrolou a testemunha para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Para acesso à sala de audiência, possibilitando a participação do ato mediante videoconferência, deverá o interessado ingressar pelo seguinte link, na data e horário designados para tanto: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWYzMDljMDMtNTU5ZS00NTI0LTg2NjEtYmM0NTllODEyZTZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c7baf4b9-860a-4d06-a862-8c5f7264b72d%22%7d.

Cientifiquem-se o Ministério Público Estadual e a defesa.
12/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 09:33

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 13:14

Autos preparados para expedição
11/12/2024 13:14

Emissão da Relação
11/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:09

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 14:36

Decisão de Saneamento e Organização
10/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 03:00:00, Vara Criminal.
10/12/2024 14:25

Documento Digitalizado
10/12/2024 13:52

Documento Digitalizado
10/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:12

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:12

Documento Digitalizado
06/12/2024 14:12

Documento Digitalizado
06/12/2024 14:12

Juntada de NULL
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:12

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 16:11

Prazo em Curso
18/11/2024 08:54

Autos preparados para expedição
18/11/2024 08:53

Documento Digitalizado
18/11/2024 08:53

Documento Digitalizado
18/11/2024 08:53

Documento Digitalizado
18/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 07:43

Evolução da Classe Processual
09/11/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2024 16:03

Recebida a denúncia
08/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:47

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/11/2024 15:47

Manifestação do Ministério Público
05/11/2024 21:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:53

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
05/11/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:52

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
05/11/2024 21:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 15:00

Apensado ao processo numero do processo
05/11/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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