27/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:10

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 53/54, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Levantem-se eventuais restrições e/ou penhoras.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
19/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:29

Emissão da Relação
04/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 05:41:59, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/08/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:40

Registro de Sentença
01/08/2025 18:40

Homologação do Pedido
31/07/2025 17:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:29

Juntada de NULL
31/07/2025 14:29

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
30/06/2025 18:38

Emissão da Relação
30/06/2025 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 17:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:38

Prazo em Curso
30/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/04/2025 10:01

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:27

Juntada de Informações Sniper
31/03/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:49

Determinada localização de endereço (convênios)
13/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 05:04:32, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802702-21.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 33, no prazo de 10 dias.
25/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 18:05

Emissão da Relação
24/02/2025 18:03

Expedição de NULL.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802702-21.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 09:30

Emissão da Relação
12/02/2025 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 05:42:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:23

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802702-21.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 25
20/12/2024 04:43

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 14:54

Emissão da Relação
18/12/2024 14:54

Juntada de NULL
03/12/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 09:59

Prazo em Curso
28/10/2024 09:58

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:03

Autos preparados para expedição
22/10/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 17:40

Emissão da Relação
23/09/2024 17:30

Expedição de Carta.
17/09/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 06:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/08/2024 08:32

Autos preparados para expedição
22/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 07:03

Informação do Sistema
22/08/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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