20/08/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:00

Emissão da Relação
31/07/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:23

Despacho Saneador
31/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:48

Processo Reativado
21/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 13:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:01

Emissão da Relação
24/06/2025 15:00

Autos preparados para expedição
24/06/2025 13:06

Autos preparados para expedição
23/06/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 12:17

Expedição de Ofício.
02/06/2025 12:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:13

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/05/2025 19:09

Juntada de Ofício
09/04/2025 18:17

Prazo em Curso
09/04/2025 18:14

Processo Reativado
09/04/2025 18:08

Documento Digitalizado
04/04/2025 07:15

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0805711-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante da homologação do acordo firmado nos autos principais (0803393-26.2024), declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

No caso destes autos, havendo concessão da gratuidade judiciária à parte requerente em sede recursal (a quem incumbirá o pagamento das custas processuais), observe-se o contido no art. 98, §§ 1º e 3º, do NCPC.

Dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica), na forma do art. 1.000 do CPC.
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:33

Emissão da Relação
01/04/2025 09:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:22

Registro de Sentença
01/04/2025 09:22

Homologada a Transação
27/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:49

Prazo em Curso
13/03/2025 17:15

Informação do Sistema
13/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:17

Prazo em Curso
18/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:28

Emissão da Relação
14/02/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:58

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Souza Ramos (OAB 460673/SP), Janaína Guimarães de Castilho (OAB 141056/MG) Processo 0805711-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda - 01.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, a fim de: a) comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, faturamento da empresa, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita e, se o caso, inscrição em dívida ativa, porquanto a simples afirmação de impossibilidade de custear as despesas processuais não foi recepcionado pela Constituição Federal (e no caso do NCPC, que lhe é posterior, é inconstitucional, devendo passar por uma interpretação conforme), que é taxativa no artigo 5º, inc.

LXXIV, relativamente a necessidade de comprovação da insuficiência.

Outrossim, nos autos apensos houve recolhimento das custas iniciais; b) regularizar sua representação processual, porquanto os documentos de fls. 16 e 76 não estão assinados pelos respectivos outorgantes. 02.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 19:26

Emissão da Relação
19/12/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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