18/09/2025 09:17

Conclusos para decisão
18/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 357 e dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:52

Emissão da Relação
05/08/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
04/06/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 15:52

Emissão da Relação
02/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0813487-86.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sylvio Ney Paulo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários
25/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:44

Prazo em Curso
24/04/2025 12:43

Emissão da Relação
24/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0813487-86.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sylvio Ney Paulo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/12/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:07

Prazo em Curso
13/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2024 07:43

Emissão da Relação
12/12/2024 15:52

Documento Digitalizado
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:02

Autos preparados para expedição
28/10/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 15:15

Prazo em Curso
26/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:31

Outras Decisões
26/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/08/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:07

Recebida petição inicial
16/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:38

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 14:48

Processo Reativado
15/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 09:14

Transitado em Julgado em data
17/07/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2023 11:30

Emissão da Relação
13/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:33

Registro de Sentença
13/07/2023 17:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/07/2023 15:08

Expedição de NULL.
15/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:45

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 13:11

Prazo em Curso
28/04/2023 02:27

Expedição de Certidão.
18/04/2023 03:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 03:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 03:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2023 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:06

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/03/2023 11:44

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2022 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/11/2022 11:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 02:42

Expedição de Certidão.
27/09/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
27/09/2022 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2022 10:44

Autos preparados para expedição
27/09/2022 10:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2022 10:06

Emissão da Relação
23/09/2022 15:58

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:23

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/09/2022 14:00

Expedição de Carta.
23/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2022 18:20

Autos preparados para expedição
15/09/2022 18:15

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
23/08/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2022 01:41:49, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/08/2022 15:33

Autos preparados para expedição
19/08/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
20/07/2022 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:40

Autos preparados para expedição
07/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2022 10:11

Informação do Sistema
07/06/2022 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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