16/09/2025 15:23

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:23

Juntada de Certidão
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Juntada de Certidão
16/09/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Documento Digitalizado
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Certidão
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Certidão
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Juntada de Certidão
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Juntada de Outros documentos
16/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 03:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:22

Prazo em Curso
08/09/2025 10:07

Certidão
08/09/2025 10:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Ian Nasser Vital Mendes (OAB: 29933/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:04:38 local.
19/08/2025 12:51

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:51:02 local.
19/08/2025 12:17

Inclusão em Pauta
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
01/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:10

Prazo em Curso
28/07/2025 08:59

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/07/2025 10:12

Certidão
18/07/2025 10:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/07/2025 06:03

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Ian Nasser Vital Mendes (OAB: 29933/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intime-se as embargadas para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
17/07/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/07/2025 08:03

Certidão
11/07/2025 08:02

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/07/2025 04:18

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:03

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801697-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Jussara Nogueira Emboava Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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