TJMS - 1403505-04.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 07:57
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 07:56
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:53
INCONSISTENTE
-
20/03/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403505-04.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Flávio Módena Carlos Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Paciente: Erico Rodrigues dos Santos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Ante o exposto, não conheço do presente Habeas Corpus ante a ausência de ato coator.
Publique-se.
Intimem-se.
Sem recurso, arquive-se. -
17/03/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 14:52
Recebidos os autos
-
17/03/2023 14:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/03/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 09:32
Negado seguimento a Recurso
-
17/03/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:33
INCONSISTENTE
-
17/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403505-04.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Flávio Módena Carlos Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Paciente: Erico Rodrigues dos Santos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 08:45
Distribuído por prevenção
-
16/03/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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